O que é o IPTU e o IPVA? Saiba como Calcular
Por: Inara Larissa em 15 de abril de 2024
O que é o IPTU?
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo municipal cobrado anualmente dos proprietários de imóveis urbanos.
Ele incide sobre a propriedade de terrenos, casas, apartamentos e estabelecimentos comerciais localizados em áreas urbanas.
O valor do IPTU é determinado com base no valor venal do imóvel, ou seja, no seu valor de mercado, e é utilizado pela prefeitura para financiar serviços públicos, como pavimentação de ruas, iluminação, coleta de lixo e manutenção de áreas verdes.
O que é o IPVA?
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual cobrado anualmente dos proprietários de veículos automotores, como carros, motos, caminhões e ônibus.
Ele incide sobre a propriedade do veículo e é utilizado pelo estado para financiar serviços públicos, como saúde, educação, segurança e infraestrutura viária.
O valor do IPVA é calculado com base no valor venal do veículo, sua idade, categoria e estado de conservação.
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Qual é a diferença entre o IPTU e o IPVA?
A principal diferença entre o IPTU e o IPVA está na natureza dos bens sobre os quais incidem.
Enquanto o IPTU é aplicado sobre a propriedade de imóveis urbanos, o IPVA recai sobre a propriedade de veículos automotores.
Além disso, o IPTU é um imposto municipal, cobrado pelas prefeituras, enquanto o IPVA é um imposto estadual, cobrado pelos governos estaduais.
IPVA e IPTU: como é calculado o valor?
O cálculo do valor do IPTU e do IPVA varia de acordo com as legislações municipais e estaduais, respectivamente.
No caso do IPTU, o valor é determinado com base no valor venal do imóvel, alíquota estabelecida pela prefeitura e eventuais descontos ou isenções.
Já no caso do IPVA, o valor é calculado com base no valor venal do veículo, alíquota estabelecida pelo estado e descontos oferecidos para pagamento à vista ou em determinado prazo.
Calendário de Pagamentos do IPTU em 2024:
Mês | Vencimento |
Janeiro | 10/01/2024 |
Fevereiro | 10/02/2024 |
Março | 10/03/2024 |
Abril | 10/04/2024 |
Maio | 10/05/2024 |
Junho | 10/06/2024 |
Julho | 10/07/2024 |
Agosto | 10/08/2024 |
Setembro | 10/09/2024 |
Outubro | 10/10/2024 |
Novembro | 10/11/2024 |
Dezembro | 10/12/2024 |
Calendário de Pagamentos do IPVA em 2024:
Final da Placa | Vencimento |
1 e 2 | 20/01/2024 |
3 e 4 | 20/02/2024 |
5 e 6 | 20/03/2024 |
7 e 8 | 20/04/2024 |
9 e 0 | 20/05/2024 |
Essas datas são apenas uma referência e podem variar de acordo com as legislações municipais e estaduais de cada região.
É importante consultar os órgãos responsáveis para obter as datas precisas de vencimento do IPTU e do IPVA em sua localidade.
Como funciona a isenção do IPTU e do IPVA?
Tanto o IPTU quanto o IPVA podem ter casos de isenção, geralmente destinados a determinados grupos, como aposentados, pessoas com deficiência, proprietários de veículos antigos, entre outros.
As regras para isenção variam de acordo com as legislações municipais e estaduais, e geralmente exigem a comprovação de determinadas condições, como renda, idade ou deficiência.
IPTU e IPVA: consulta e desconto no pagamento
Para saber o valor do IPTU e do IPVA, os contribuintes podem consultar os respectivos órgãos responsáveis, geralmente as prefeituras municipais e as secretarias estaduais da fazenda.
Além disso, é importante ficar atento aos prazos de pagamento e eventuais descontos oferecidos para pagamento à vista ou em determinado prazo, que podem representar uma economia significativa no valor total do imposto.
Pagamento do IPTU e do IPVA
O IPTU e o IPVA podem ser pagos em cota única, com desconto, ou parcelados em várias prestações, conforme estabelecido pelas legislações municipais e estaduais.
O não pagamento desses impostos dentro dos prazos estabelecidos pode acarretar em multas, juros e até mesmo a apreensão do veículo, no caso do IPVA, ou a inscrição do imóvel em dívida ativa, no caso do IPTU.
Portanto, é importante manter-se em dia com essas obrigações fiscais para evitar problemas futuros.
Em suma, compreender o que é IPTU e IPVA, bem como saber como calcular e pagar esses impostos, é essencial para qualquer proprietário de imóvel ou veículo.
Ambos os tributos são fundamentais para o financiamento de serviços públicos e infraestrutura, garantindo o funcionamento adequado das cidades e estradas.
Portanto, estar ciente das datas de vencimento, consultar eventuais descontos e isenções, e realizar os pagamentos de forma correta são passos importantes para evitar multas e garantir a regularidade fiscal.
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