IPTU: Como Fazer a Consulta e Emitir 2ª Via?
Por: Inara Larissa em 8 de julho de 2024
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um tributo cobrado anualmente pelos municípios brasileiros sobre a propriedade de imóveis urbanos.
O valor arrecadado com o IPTU é destinado ao financiamento de serviços e melhorias na infraestrutura urbana, como pavimentação de ruas, manutenção de praças, iluminação pública, entre outros.
A seguir, detalharemos como realizar a consulta do IPTU e emitir a 2ª via do boleto de pagamento.
Consulta do IPTU
Consultar o valor do IPTU é um procedimento simples que pode ser feito pela internet, no site da prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Abaixo, apresentamos um passo a passo geral que pode variar ligeiramente de acordo com a cidade:
Passo a Passo para Consulta do IPTU
- Acessar o Site da Prefeitura: Abra o navegador de internet e digite o endereço do site oficial da prefeitura do seu município. Caso não saiba o endereço, uma busca rápida no Google pode ajudar.
- Localizar a Área de Serviços ao Cidadão: Na página inicial, procure por áreas como “Serviços ao Cidadão”, “Tributos” ou “IPTU”. As prefeituras geralmente possuem seções específicas dedicadas a esses serviços.
- Entrar na Página de Consulta do IPTU: Clique na opção que leva à consulta do IPTU. Pode ser necessário navegar por alguns menus até encontrar a seção correta.
- Inserir Dados do Imóvel: Para consultar o valor do IPTU, será preciso informar alguns dados do imóvel, como número do cadastro imobiliário, inscrição municipal ou CPF/CNPJ do proprietário. Esses dados podem ser encontrados em carnês antigos do IPTU ou no contrato de compra e venda do imóvel.
- Consultar e Visualizar os Dados: Após preencher os dados necessários, clique em “Consultar” ou “Pesquisar”. O sistema exibirá as informações sobre o IPTU do imóvel, incluindo o valor devido, datas de vencimento e opções de pagamento.
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Emissão da 2ª Via do Boleto
Se você perdeu o boleto de pagamento do IPTU ou ele não chegou até você, é possível emitir a 2ª via de forma rápida e prática.
O processo também é realizado no site da prefeitura do município onde o imóvel está localizado. Veja o passo a passo a seguir:
Passo a Passo para Emitir a 2ª Via do Boleto do IPTU
- Acessar o Site da Prefeitura: Novamente, o primeiro passo é acessar o site oficial da prefeitura do seu município.
- Localizar a Área de Emissão da 2ª Via: Procure por seções como “IPTU”, “Tributos” ou “Emissão de 2ª Via”. Muitas prefeituras disponibilizam essas opções de forma destacada para facilitar o acesso.
- Inserir Dados Necessários: Assim como na consulta, será preciso informar dados do imóvel, como número do cadastro imobiliário, inscrição municipal ou CPF/CNPJ do proprietário.
- Selecionar o Exercício e Parcela: Escolha o exercício (ano) e a parcela do IPTU que deseja emitir a 2ª via. Em alguns casos, é possível emitir a 2ª via do boleto com o valor total ou parcelado.
- Emitir e Imprimir o Boleto: Após selecionar as opções desejadas, o sistema gerará a 2ª via do boleto. Verifique se todas as informações estão corretas e clique em “Imprimir”. O boleto pode ser pago em bancos, lotéricas ou via internet banking.
Dicas Importantes
- Atualização de Dados: Mantenha sempre os dados cadastrais do imóvel atualizados na prefeitura. Isso garante que você receba os boletos e notificações em dia.
- Pagamentos em Dia: Pagar o IPTU dentro do prazo evita juros e multas. Além disso, alguns municípios oferecem descontos para pagamentos à vista.
- Parcelamento: Verifique se a sua prefeitura oferece opções de parcelamento do IPTU. Isso pode facilitar o pagamento e evitar inadimplência.
- Atendimento Presencial: Caso tenha dificuldades com a consulta ou emissão da 2ª via pela internet, procure o atendimento presencial na prefeitura ou postos de atendimento autorizados.
Consequências da Inadimplência do IPTU
A inadimplência no pagamento do IPTU pode acarretar uma série de consequências para o proprietário do imóvel.
Além da incidência de juros e multas, a falta de pagamento pode levar à inscrição do débito na dívida ativa do município.
Com isso, o contribuinte pode ser negativado, ter seu nome incluído em cadastros de inadimplentes e enfrentar dificuldades para obter créditos e financiamentos.
Em casos extremos, a prefeitura pode iniciar um processo de execução fiscal, que pode resultar na penhora e até leilão do imóvel para quitação da dívida.
Benefícios e Isenções do IPTU
Alguns municípios oferecem benefícios e isenções do IPTU para determinados contribuintes. Entre os mais comuns estão as isenções para aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência, imóveis de baixo valor venal e imóveis utilizados para fins sociais ou educacionais.
Para saber se você tem direito a algum benefício, é importante consultar a legislação municipal e, se necessário, fazer o requerimento junto à prefeitura.
Esses benefícios podem representar uma economia significativa no orçamento anual e garantir maior tranquilidade financeira para os proprietários que se enquadram nos critérios estabelecidos.
Conclusão
A consulta do IPTU e a emissão da 2ª via do boleto são processos fundamentais para manter em dia as obrigações tributárias referentes aos imóveis urbanos.
Com o avanço da tecnologia, essas operações se tornaram mais acessíveis e rápidas, podendo ser realizadas diretamente pelo site das prefeituras.
Seguindo os passos mencionados, você conseguirá realizar essas tarefas de forma prática, evitando transtornos e garantindo que seu imóvel esteja sempre regularizado perante o município.
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